REGULAMENTAÇÃO

Regulamentação e Documentos Oficiais

A ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE GÁS LP DE MINAS GERAIS – AGLP-MG é uma associação civil, sem fins lucrativos, regularmente constituída em 10 de maio de 2024, no estado de Minas Gerais, com atuação voltada à representação, defesa e fortalecimento dos interesses dos revendedores de Gás LP.

Esta página tem como objetivo garantir transparência institucional, disponibilizando os documentos oficiais da associação e informando sobre a evolução de sua estrutura administrativa e normativa.

Ata de Constituição

A Ata de Constituição é o documento que formaliza a criação da AGLP-MG, estabelecendo sua fundação, finalidade, natureza jurídica e estrutura administrativa inicial.

👉 [Download da Ata de Constituição da AGLP-MG]

Natureza jurídica

A AGLP-MG é uma associação civil sem fins lucrativos, criada para representar os interesses coletivos dos revendedores de Gás LP, atuando de forma ética, transparente e alinhada à legislação vigente aplicável às associações civis.

Administração da associação

A AGLP-MG é administrada por diretoria regularmente constituída, conforme definido em sua Ata de Fundação, sendo responsável pela condução das atividades institucionais, administrativas e representativas da associação.

Finalidade institucional

Compromisso com a transparência

A AGLP-MG reafirma seu compromisso com a legalidade, governança e transparência, mantendo seus associados informados sobre todos os atos oficiais, documentos e decisões relevantes para o funcionamento da associação.